A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com o sigilo e a segurança das informações coletadas de nossos clientes e seus usuários. A seguir estabelecemos diretrizes que determinam o padrão para coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados dentro do escopo de fornecimento dos produtos, serviços e funcionalidades dos sites, aplicações sistemas que suportam as atividades das nossas marcas.
1. QUEM SOMOS
A NORDESTE POTIGUAR FARMACÊUTICA LTDA (Potiguar Farmacêutica) – CNPJ 09.238.217/0001-09 é
uma empresa de distribuição de medicamentos, correlatos, produtos para saúde, higiene e beleza
sediada em Natal-RN atuando em todo o estado potiguar exclusivamente para o segmento Farma.
2. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS
As informações que coletamos sobre sua empresa e usuário, e o modo como as coletamos podem variar
de acordo com a plataforma e serviços que você utiliza. Estas informações podem ainda ser obtidas
através de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar estas informações conosco ou
podem ser de acesso público, respeitados os princípios da finalidade e boa-fé que justificam sua
utilização.
Algumas informações que você poderá compartilhar conosco, quando você insere ou submete
voluntariamente ao interagir com nossa empresa:
• Dados Cadastrais: Razão Social, endereço físico, nome completo de usuário e senha, data de
nascimento/constituição, número de identidade, número de CPF, número de CNPJ, endereço virtual (e-
mail), números de telefones, nome dos sócios, nome do representante legal, cópias de documentos da
empresa e pessoais que comprovem a regularidade das informações prestadas;
• Dados de Identificação Digital: endereço de IP, registros de acessos (páginas acessadas, horários e
datas de acesso e dispositivo de acesso utilizado, tipo de navegador), informações de autenticação,
geolocalização e cookies.
A Potiguar Farmacêutica não é responsável pela precisão e veracidade das informações que você prestar
ou pela sua desatualização, sendo de sua exclusiva responsabilidade prestá-las com exatidão e atualizá-
las sempre que necessário.
Todas as tecnologias utilizadas para coleta de dados respeitarão sempre a legislação vigente (LGPD) e os
termos desta Política de Privacidade e da Política de Segurança da Informação da nossa empresa.
Você será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo seu exclusivo critério
fornecer ou não seus dados pessoais. Você está ciente que, se optar por não fornecer determinados
dados poderá não ter o acesso às plataformas e conteúdos desejados, por questões de segurança e, na
maioria dos casos, pela impossibilidade de prestarmos os respectivos serviços ou fornecimento dos
produtos solicitados, sem as requeridas informações.
3. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pela Potiguar e/ou suas parceiras
regularmente contratadas para esse fim, em ambiente SEGURO e controlado, obedecendo as diretrizes
da sua Política de Segurança da Informação e pelo prazo mínimo especificado a seguir:
• Para a celebração e execução do seu contrato e para dar seguimento aos seus pedidos: No interesse
legítimo dos negócios da Potiguar Farmacêutica, por exemplo, para comercialização e entrega de
produtos, suporte ao cliente, avaliação de crédito e regularidade do estabelecimento parceiro, para
viabilizar pagamentos, prevenção de fraudes, para garantia da segurança da nossa rede e serviços, para
envio de comunicações promocionais, direcionamento de ofertas relevantes e para melhoria das
atividades da empresa. Sempre que dependermos deste fundamento jurídico para tratar os seus dados,
avaliaremos os nossos interesses comerciais para garantir que não se sobrepõem aos seus direitos.
Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 931 do Código
Civil 2020, Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor, Art. 6° e 22 do Marco Civil da Internet; Art.
7°, IX e X da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Cumprimento de uma obrigação legal e regulatória: a fim de manter suas atividades sempre
transparentes e regulares, a Potiguar Farmacêutica precisa cumprir uma série de normas e requisitos
regulatórios aos quais esteja obrigado, o que inclui, por exemplo, solicitação e arquivamento de licenças
e alvarás regulatórios, obrigações contabilísticas e fiscais, todos sujeitos a rigorosas Políticas Internas.
Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 173 Código
Tributário Nacional, Art. 36 da Portaria 344/98 emitida pelo Ministério da Saúde, Art. 26 da RDC
304/2019 emitida pela ANVISA, Art. 11, II a) da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• No seu consentimento: nos casos em que a Potiguar Farmacêutica não recorra a outro fundamento
jurídico. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Potiguar Farmacêutica
poderá permanecer com o histórico de registro dos dados por prazos maiores aos estabelecidos nesta
Política de Privacidade, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para
preservação de direitos.
4. COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Suas informações são compartilhadas de acordo com o seu consentimento ou quando necessárias para
concluir transações e fornecer determinado produto ou serviço, ajudar a personalizar sua experiência
online e aumentar a praticidade do seu acesso.
Com o único intuito de permitir o fornecimento de produtos e serviços, a Potiguar Farmacêutica poderá
compartilhar seus dados com parceiros comerciais (Fabricantes, Transportadores e terceiros com quem
podemos desenvolver promoções e ações conjuntas), prestadores de serviço, fornecedores e agentes
envolvidos na disponibilização de produtos e serviços que tenha contratado, empresas processadoras de
dados, de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e empresas de cobrança.
Igualmente, poderá ser necessário que a Potiguar Farmacêutica contrate um prestador de serviços ou
gerenciador de banco de dados sediado fora do Brasil o que enseja, neste último caso, transferência ou
processamento dos dados no exterior. Se tivermos de enviar as suas informações para um país que não
seja o Brasil, iremos assegurar o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias e
legislação aplicável.
Os dados que você nos fornecer sobre suas preferências pessoais e demográficas podem ser usados
para nos auxiliar a oferecer conteúdo, promoções, produtos e serviços que nós acreditamos ser
interessantes a você. Além disso, nós podemos compartilhar estas informações, de forma genérica e
agregada, sem revelar suas informações pessoais, com nossos parceiros comerciais, para fins
estatísticos.
Em todos os casos, serão compartilhados apenas os dados imprescindíveis para que todos estes
parceiros comerciais desempenhem suas atividades, no limite estrito do que foi contratado. Ademais,
tais parceiros serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em
arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja, além de
respeitar a Política de Segurança da Potiguar Farmacêutica.
Caso seja solicitado, poderemos compartilhar seus dados com autoridades policiais, órgãos
governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando a tal formos
obrigados ou autorizados, nos termos da legislação nacional vigente. Também neste caso, a divulgação
ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir determinação judicial, permanecendo sigilosos os
dados não requeridos pela autoridade em questão.
5. COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES
Você pode fazer escolhas sobre a coleta e o uso dos seus dados pessoais pela Potiguar Farmacêutica,
como exibição, retificação ou exclusão, entrando em contato com as ferramentas que disponibilizamos
ao final desta Política. Em alguns casos, no entanto, sua capacidade de acessar ou controlar dados
pessoais poderá ser limitada, conforme necessário ou permitido pela lei aplicável. O acesso ou o
controle de seus dados depende também de cada plataforma que você utiliza.
Uma solicitação de exclusão de dados pessoais deverá respeitar o interesse legítimo e os fundamentos
legais e regulatórios previstos no Item 3 desta Política de Privacidade. Findo o prazo e a necessidade
legal, tais dados poderão ser excluídos com uso de métodos de descarte seguros ou serão utilizados
apenas de forma anonimizada pela Potiguar Farmacêutica.
6. COMO FAZEMOS A SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
Sempre que suas informações são armazenadas em nossos sistemas, elas são protegidas contra o acesso
ou uso não autorizado de terceiros. Além disso, estas informações são mantidas em servidores
protegidos e efetivamente seguros. Nem mesmo os funcionários da Potiguar Farmacêutica têm livre
acesso à sua base de dados, cuja limitação está restrita apenas àquelas pessoas cujas funções o exijam.
Visto que suas informações pessoais são protegidas por Lei específica (Lei nº 13.709/2018) e são
consideradas especialmente sensíveis, a Potiguar Farmacêutica toma todas as precauções necessárias
para mantê-las seguras e para cumprir todos os requisitos da legislação. Toda informação que você
transfere à Potiguar Farmacêutica é realizada através de conexões seguras de Internet, utilizando
sistemas criptografados, principal tecnologia atualmente disponível para segurança online e chaves de
segurança eletrônicas.
Importante destacar que, apesar dos esforços da Potiguar Farmacêutica em oferecer um ambiente
seguro para a guarda de informações, a empresa não terá qualquer responsabilidade na ocorrência de
eventuais ataques, invasões ou outros atos ilícitos cometidos por terceiros no ambiente da internet.
Desta forma, a Potiguar Farmacêutica exime-se de qualquer responsabilidade por danos causados por
terceiros, inclusive por invasões em sites, aplicações, sistemas ou na base de dados, por vírus ou por
vazamento de informações, a menos que fique comprovada sua culpa exclusiva.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Potiguar Farmacêutica recomenda que você mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua
divulgação e compartilhamento com terceiros. A Potiguar Farmacêutica nunca solicitará que você
informe sua senha fora do site, aplicação ou sistema, como por exemplo telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. Se você esquecer a sua senha para qualquer plataforma de
negócio da Potiguar Farmacêutica, oferecemos um sistema de recuperação de senhas automatizado, o
qual pode ser acessado nos links disponíveis na mesma página de registro.
Caso você tenha se cadastrado para receber newsletter da nossa empresa, você concorda em receber
notícias, publicidade personalizada sobre produtos e serviços e outras informações.
A Potiguar Farmacêutica poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política de Privacidade visando o
aprimoramento e melhoria das suas atividades, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes
terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, você concorda em rever esta Política de
Privacidade de tempos em tempos, sempre que acessar nossas plataformas, aplicações e sistemas do da
Potiguar Farmacêutica.
8. DÚVIDAS E COMUNICAÇÕES SOBRE PRIVACIDADE
Se houver algum questionamento, dúvida, denúncia ou solicitação com relação a esta Política de
Privacidade ou sobre qualquer condição aqui prevista, entre em contato com o nosso SAC disponível
através do e-mail contato@onlinepotiguar.com.br ou do telefone 0800 084 9953 ou (84) 3605-9953.
Você autoriza qualquer comunicação via e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS,
aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual e reconhece tais
comunicações como válidas e eficazes. A Potiguar Farmacêutica envia apenas mensagens publicitárias e
institucionais, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações.
Caso receba e-mails, SMS, mensagens por WhatsApp ou por qualquer outro aplicativo de comunicação,
solicitando pagamentos, transferências de dinheiro etc., entre imediatamente em contato com nossos
canais oficiais disponibilizados nessa Política de Privacidade e/ou em nossas plataformas digitais, antes
de qualquer outra atitude.